A utilização do site “https://www.autism-studies.com” e de seus subdomínios (a seguir coletivamente denominados “O Site”), é submetida ao aceite das presentes condições gerais de utilização (a seguir denominadas “CGU”).

Aceitando e utilizando o Site, o internauta (a seguir denominado “Utilizador”) reconhece ter conhecimento destas CGU, declara aceitá-las sem reserva e se compromete a respeitá-las.

1. Objeto 

O Site é destinado a trazer aos Utilizadores informações gerais sobre estudos clínicos conduzidos acerca de transtornos do espectro do autismo pelos Les Laboratoires Servier. Queira notar que nós não publicamos e nem fornecemos serviços destinados à crianças.

Em especial, Les Laboratoires Servier colocam à disposição dos Utilizadores informações em matéria de saúde, respeitando as obrigações legais e regulamentárias específicas que se impõem aos laboratórios farmacêuticos e principalmente as disposições do Código de Saúde Pública.

No entanto, especifica-se que o Site não se constitui como um dispositivo médico ou de medicina à distância. Em consequência, as informações que são depositadas não poderão ser assimiladas a uma recomendação ou diagnóstico médico nem substituir uma consulta médica com um profissional da saúde.

Da mesma forma, estas informações não poderão ser interpretadas como promoção ou publicidade de produtos, eles sejam ou não comercializados pel Les Laboratoires Servier ou entidades jurídicas de seu grupo. Para qualquer informações relativa a um destes produtos, nós convidamos os Utilizadores a contatar diretamente os Les Laboratoires Servier, titular da autorização de introdução no mercado (AMM) do produto em questão.

2. Propriedade intelectual

O conjunto do conteúdo disponível no Site, incluindo, de maneira não limitativa, os textos, gráficos, pictogramas, imagens, fotografias, desenhos, sons, dados de áudio e vídeo, assim como a estrutura do Site, seu plano de navegação, seus logos, a concepção e organização de suas categorias, seus títulos, as bases de dados, suas estruturas e seus conteúdos, suas marcas (a seguir designadas “o Conteúdo”) são de propriedade exclusiva dos Les Laboratoires Servier, e/ou se for o caso, dos licenciantes e parceiros, que são, como tais, protegidos pelo direito da propriedade intelectual ou pelas disposições relativas ao direito de imagem.

Somente a cópia para o uso privado é autorizada conforme o Código da propriedade intelectual.

Por consequência, qualquer exploração comercial, representação, difusão, reprodução, adaptação, tradução, transformação , total ou parcial, por qualquer procedimento que seja, do Site ou de seus componente, qualquer compartilhamento do Conteúdo do Site, assim como qualquer transferência a outro website sem a autorização prévia e escrita dos Les Laboratoires Servier são estritamente proibidas, conforme as disposições do artigo L. 122-4 do Código de Propriedade Intelectual.

Qualquer pedido de autorização de reprodução ou de representação de um Conteúdo do Site deve ser direcionado aos Les Laboratoires Servier,no enderenço seguinte:

contact@servier.com

Inclusive, tanto as marcas como os logos que figuram no Site são marcas registradas e não podem ser utilizadas sem a autorização expressa de seu proprietário. Como tais, o fato de proceder à sua representação, reprodução, difusão e reprise, total ou parcial, a partir dos elementos do Site, sem autorização prévia e escrita de seu titular constitui uma falsificação no sentido das disposições dos artigos L713-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

Em qualquer caso, o Utilizador se compromete a conservar e recopiar cada menção do direito de autor e do direito de propriedade indicados em qualquer elemento do Site que ele utilize.

3. Tratamento de Dados pessoais

 Les Laboratoires Servier, em sua qualidade de responsável do tratamento no sentido da lei nº 78-17 do 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos arquivos e às liberdades (dita lei “informática e liberdades”), modificada, são levados a coletar e tratar dados de caráter pessoal de Utilizadores do Site, aos fins descritos no documento: Política relativa à proteção de seus dados pessoas acessíveis via a seguinte URL: https://www.autism-studies.com/br-pr/politica-de-protecao-de-dados-pessoais/

O Utilizador é informado que seus dados de caráter pessoal são destinados aos serviçoes e profissionais dos Les Laboratoires Servier e de outras entidades jurídicas do Grupo Servier, sendo necessário conhecê-los;

Os fornecedores e prestadores de serviços dos Les Laboratoires Servier, especificamente os encarregados da hospedagem do Site, da realização do Site; podendo ser levados a acessar os dados de caráter pessoal dos Utilizadores para fins estritamente necessários ao exercício de suas missões.

Conforme a regulamentação em vigor, Les Laboratoires Servier se comprometem a conservar os dados pessoais dos Utilizadores apenas pela duração necessária à realização das finalidades prosseguidas.

Les Laboratoires Servier podem ser levados a conservar os Dados Pessoais dos Utilizadores por uma duração superior, conforme o que é autorizado ou prescrito pelo direito aplicável, ou na medida em que seja necessária a proteção de seus direitos e interesses.

Ao término desta duração, os dados de caráter pessoal serão deletados ou arquivados conforme as regras legais aplicáveis.

Conforme as disposições da lei nº 78-17 do 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos arquivos e às liberdades (dita lei “informática e liberdades”) modificada, cada Utilizador dispõe do:

  • Direito de consultar e acessar, de atualizar, de completar e de retificar seus dados pessoais;
  • Direito ao apagamento e à supressão de seus dados pessoais nas condições definidas pela regulamentação e legislação aplicáveis;
  • Direito de retirar, a qualquer momento, seu consentimento à coleta de seus dados pessoais;
  • Direito de oposição ao tratamento da integralidade ou parte de seus dados pessoais
  • Direito à limitação do tratamento de seus dados pessoais;
  • Direito à portabilidade e à transferência de seus dados pessoais em um formato estruturado largamente utilizado e legível por máquina, quando esses dados forem objeto de tratamentos automatizados fundados por seu consentimento; 
  • Direito de definir o destino de seus dados após seu falecimento e de escolhe o terceiro a quem Les Laboratoires Servier deverão ou não comunicá-los.

Cada um desses direitos pode ser exercido dirigindo um pedido ao Delegado de Proteção de Dados Pessoais (DPO) nas coordenadas seguintes, adicionando uma cópia de seu documento de identidade válido, ao único fim de verificar sua identidade (sendo esclarecido que esta cópia não será conservada após completa verificação da identidade):

  • via formulário de contato disponível no Site e pelo qual o Utilizador é convidado a informar seu nome e suas coordenadas afim de permitir que uma resposta lhe seja endereçada, ou
  • por correio postal, no endereço seguinte:

Monsieur le Délégué à la Protection des Données

Data Protection Officer
Les Laboratoires Servier
Rue Carnot nº 50 92284 Suresnes Cedex

O conjunto das informações relativas ao tratamento de dados de caráter pessoas os Utilizadores são definidos na Política relativa à proteção de seus dados pessoais acessíveis via URL seguinte: https://www.autism-studies.com/br-pr/politica-de-protecao-de-dados-pessoais/

4. Cookies

Os Utilizadores são informados que, no momento da sua navegação pelo Site, as informações podem ser armazenadas em seu navegador ou recuperadas através dele, geralmente na forma de cookies. Essas informações podem portar sobre o Utilizador, o tipo de navegador utilizado, suas preferências de navegação, o Site (páginas consultadas, data e hora de conexão, etc.) ou seu terminal (computador, tablet, smartphone, etc.) e são principalmente utilizadas para assegurar o bom funcionamento do Site.

Os cookies não permitem a Les Laboratoires Servier identificar pessoalmente seus Utilizadores, mas coletar de maneira geral informações no momento de sua passagem no Site e de lhes permitir beneficiar de uma experiência web personalizada.

Les Laboratoires Servier se comprometem a não comunicar o conteúdo destes cookies a terceiros, exceto em caso de obrigação ordenada por uma autoridade judicial ou administrativa. No momento de sua conexão no Site, o Utilizador é expressamente convidado a aceitar a utilização de cookies presentes no Site.

Da mesma forma, o Utilizador clica nos ícones destinados às redes sociais (como, por exemplo, Twitter, Facebook, Linked in) figurando no Site, e se ele aceitou o armazenamento de cookies procedendo sua navegação, estas redes sociais podem igualmente armazenar cookies em seu terminal.

O Utilizador pode bloquear a utilização integralmente ou parcialmente de cookies ou deletar cookies já instalados em seu navegador:

  • seja pela vida do configurador de gestão de cookies colocados à sua disposição em #cookies para lhe permitir obter o detalhe de cada umas das categorias de cookies utilizados e/ou armazenados no Site, e gerenciar suas preferência;
  • seja modificando suas configurações de navegação consultando o menu de ajuda do navegador de internet utilizado (Microsoft Internet Explorer, Apple Safari, Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, etc.) especialmente afim de aceitar ou recusar todos os cookies, de ser informado quando um cookie é emitido, de consultar sua validade, sua duração e seu conteúdo e de periodicamente deletar os cookies.

O bloqueio de certos tipos de cookies ou seu apagamento é suscetível de afetar ou de tornar impossível o acesso à certas funcionalidades ou páginas do Site ou de tornar inacessível certos serviços propostos pelo Site, pelo quais Les Laboratoires Serviernão serão responsáveis.

Para mais informações sobre os cookies, por favor consulte nossa política específica sobre cookies.

5. Utilização do Site

Os Utilizadores se comprometem a utilizar o Site:

  • conforme o seu destino;
  • para uma utilização privada, excluindo qualquer atividade comercial ou promocional ou para finalidades profissionais, promocionais, de marketing ou comerciais;
  • respeitando os direito de autor e qualquer outro tipo de direito de propriedade intelectual, especialmente conservando cada indicação de direitos de autor ou de direito de propriedade mencionada em qualquer elemento do site que ele utilize;
  • sem implementar robôs ou qualquer outro meio automatizado para acessar e utilizar os conteúdos do Site e sem tentar entravar o Site;
  • sem tentar copiá-lo, reproduzi-lo integralmente ou parcialmente, de torná-lo acessível ou de difundi-lo ou compartilhá-lo por qualquer meio que seja a terceiros não autorizados.

Inclusive, as informações fornecidas no Site são não-contratuais e não podem ser consideradas como ofertas de serviços ou de produtos.

Elas não constituem, em nenhum caso, uma afirmação, uma garantia ou um compromisso da parte dos Les Laboratoires Servier relativos aos produtos e serviços que estão apresentados.

O Utilizador é, além disso, informado que as informações publicadas no Site não poderão ser assimiladas a conselho médico e não poderão substituir os conselhos de um médico. Em consequência, o utilizador não deve em nenhum caso utilizar essas informações para estabelecer um diagnóstico médico ou recomendar um tratamento e deve consultar um profissional da saúde habilitado a efetuar um acompanhamento médico.

Les Laboratoires Servier não pode ser responsabilizados por qualquer decisão baseada em uma informação contida no Site, nem de utilização que poderia ser feita por terceiros.

Convém recordar que cabe a cada utilizador do Site tomar todas as medidas apropriadas de maneira a proteger e assegurar seus próprios dados e/ou softwares de qualquer intrusão ou contaminação de eventuais vírus circulando pela Internet.

6. Exatidão e exaustividade das informações do Site

Qualquer informação fornecida aos Utilizadores do Site é fornecida “tal como está”, sem nenhuma garantia de nenhuma forma, que seja expressamente ou tacitamente, esta incluindo e não limitando, as garantias implícitas de qualquer mercante, na aptidão para uma utilização particular ou de não-contrafação.

Les Laboratoires Servier se esforçam para assegurar, no melhor de suas possibilidades, a exatidão e a atualização das informações difundidas no Site, no momento de sua publicação online.

No entanto, ela não garante de forma alguma a veracidade, a completude, a precisão ou a exaustividade das informações e conteúdos colocados à disposição dos Utilizadores no Site e se reserva o direito de modificar ou de corrigir, em qualquer momento e sem aviso, o conteúdo das informações e documentos publicados no Site.

De fato, Les Laboratoires Servier declinam qualquer responsabilidade por qualquer imprecisão, inexatidão, omissão ou modificação relativas à informações disponíveis no Site, especialmente em caso de evolução das disposições regulamentares ou legais, assim como para quaisquer prejuízos resultando de uma intrusão fraudulenta de um terceiro, notadamente quando esta poderia acarretar uma modificação das informações colocadas à disposição no Site.

A este respeito, a responsabilidade dos Les Laboratoires Servier não poderá ser retida quanto ao conteúdo destas páginas e à utilização que poderia ser feita pelo Utilizador, a saber por quaisquer prejuízos diretos ou indiretos provocados pelo acesso ou utilização do Site por alguém ou ainda pela impossibilidade de acessá-lo.

7. Modificação do Site

Les Laboratoires Servier se reservam o direito de modificar os conteúdos do Site e os dados ou informações acessíveis via Site assim que as presentes Condições Gerais de Utilização, especialmente afim de respeitar qualquer nova norma, legislação e/ou regulamentação aplicável e/ou afim de melhorar as performances do Site.

Neste caso, as Condições Gerais de Utilização modificadas entrarão em vigor a contar da data de sua publicação online.

É então recomendado ao Utilizador se manter regularmente informado das Condições Gerais de utilização do Site.

8. Disponibilidade do Site

Les Laboratoires Servier se esforçam para manter o Site acessível aos utilizadores 24 horas por dia, 7 dias por semana.

No entanto, Les Laboratoires Servier não podem garantir a disponibilidade e a acessibilidade permanente do Site.

A este título, Les Laboratoires Servier se reservam o direito de rescindir, restringir, suspender ou interromper momentaneamente o acesso parcial ou total ao Site, às suas funcionalidades, ou à integralidade ou parte dos serviços propostos no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio nem indenizações, por qualquer motivo que seja e especialmente para razões de técnicas de manutenção, em caso de ocorrência de um evento de força maior ou caso fortuito, de problemas informáticos, de dificuldades ligadas à estrutura das redes de comunicação ou de quaisquer outras dificuldades técnicas.

Não obstante, todos os meios implementados pel Les Laboratoires Servier e seus prestadores técnicos, o Utilizador é informado da falha de fiabilidade da rede Internet, especialmente em termos de segurança relativa na transmissão dos dados, de continuidade não garantida no acesso ao Site, de performances não garantidas em termos de volume e rapidez de transmissão dos dados e de propagação de vírus. Especifica-se igualmente que a rede Internet e os sistemas informáticos e de telecomunicações não são isentos de erros e que interrupções e panes podem ocorrer.

Em consequência, Les Laboratoires Servier não fornece nenhuma garantia neste aspecto e não poderá então ser responsável por quaisquer prejuízos inerentes às referidas utilizações da rede Internet e sistemas informáticos e de telecomunicações, especialmente, sem que esta lista não seja limitativa:

– a má transmissão e/ou recepção de qualquer dado e/ou informação na internet;

– uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos;

– a falha de qualquer material de recepção ou das linhas de comunicação;

– qualquer outra disfunção da rede internet impedindo o bom funcionamento do Site.

9. Responsabilidade dos Les Laboratoires Servier

Les Laboratoires Servier não poderão ser responsabilizados por quaisquer prejuízos diretos ou indiretos, tal que, sem que esta lista seja limitativa, qualquer perda ou corrupção de dados, perda de programas, de lucros, de exploração, enviados por um Utilizador ou qualquer terceiro, resultante do acesso ao Site, da navegação no Site, do Conteúdo do Site, da utilização do Site e dos sites a que estão ligados, ou da impossibilidade de utilizar o conteúdo, informações e serviços propostos via Site para os Utilizadores.

Em particular, Les Laboratoires Servier declinam qualquer responsabilidade pelos prejuízos de qualquer natureza que seja resultante:

  • de um erro tipográfico ou de formatação, imprecisão, inexatidão ou omissão nas informações acessíveis pelo Site;
  • de uma intrusão fraudulenta de um terceiro, acarretando uma modificação das informações, documentos ou elementos colocados à disposição no Site;
  • do acesso de alguém ao Site ou da impossibilidade de acessá-lo;
  • da falha, da disfunção ou da incompatibilidade do equipamento informático do Utilizador;
  • de uma interrupção das redes de acesso ao Site, de indisponibilidade total ou parcial resultante notadamente da operação de telecomunicações;
  • da difusão ou introdução de vírus informáticos, cavalos de Tróia, pelo intermediário do site e suscetíveis de afetar o equipamento informático do Utilizador;
  • do crédito acordado à qualquer informação proveniente diretamente ou indiretamente do Site, de sua utilização ou da utilização de um produto a que ela faz referência.

Les Laboratoires Servier declinam qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, se a utilização das informações no site venham a infringir uma patente, um copyright ou uma marca registrada.

10. Responsabilidade do Utilizador

Em caso de difusão dos conteúdos do Site pelo Utilizador, de qualquer natureza que seja, este se compromete, sob pena de assumir sua responsabilidade, de não ter nenhum comportamento nem propósito contrário às leis, à ordem pública e aos bons costumes, de caráter injurioso, difamatório ou discriminatório, ameaçando uma pessoa ou um grupo de pessoas, violando as disposições do direito do autor, direito da imagem, a vida de privada de outrem, o segredo médico ou correspondências.

De maneira geral, o Utilizador se compromete a adotar um comportamento respeitoso, especialmente direcionado aos outros membros do Site.

O Utilizador é informado que em caso de requisição das autoridades competentes, Les Laboratoires Servier estão habilitados a transmitir qualquer dado de conexão permitindo a identificação do Utilizador, se este aparentar estar na origem de um conteúdo ou comportamento ilícito.

11. Hiperlinks

O presente Site pode conter links para outros websites editados por terceiros.

Além do que, a presença de um hiperlink dirigindo a um site terceiro não constitui em nenhum caso uma validação deste site ou de seu conteúdo pelos Les Laboratoires Servier.

Les Laboratoires Servier não exercem nenhum controle sobre estes sites terceiros e declinam, em consequência, qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo destes sites e ao uso que poderá ser feito por qualquer Utilizador.

Além disso, a responsabilidade dLes Laboratoires Serviernão poderá ser acionada do fato destas informações, opiniões e recomendações serem formuladas por terceiros.

O Utilizador acessa e utiliza os websites terceiros sob sua exclusiva e inteira responsabilidade, a seus próprios riscos e perigos e conforme as condições de utilização aplicáveis para tais sites.

Recomenda-se, em consequência, aos Utilizadores, verificar as condições de uso e políticas de confidencialidade destes sites antes de lhes fornecer informações pessoais.

12. Direito aplicável

As presentes CGU são regidas pela lei francesa, por disposições materiais e disposições formais. Qualquer litígio será levado diante dos tribunais competentes de Paris (França).

A aplicação das regras de conflito de leis, que restrinjam a plena aplicação da lei francesa é, pela presente, excluída. Em consequência, a lei francesa se aplica a qualquer Utilizador que navegue pelo Site e que utilize toda ou parte de suas funcionalidades.

No caso de uma divergência entre as informações apresentadas na versão francesa do Site e aquelas apresentadas na versão inglesa do mesmo Site, são as informações apresentadas na versão francesa do Site que prevalecerão.

13. Menções legais:

O site https://www.autism-studies.com é editado pelos Les Laboratoires Servier, Sociedade por ações simplificada, com capital de 237.364.812 euros, inscrita no Registro do Comércio e das Sociedade de Nanterre sob número 085 480 796 cuja sede social é situada em Rue Carnot, nº 50 – 92150 Suresnes.

N° de TVA intracomunitário: FR08085480796

Código APE: 2120Z

O diretor da Publicação é Laureau Olivier, presidente des Laboratoires Servier

A hospedagem do Site https://www.autism-studies.com é efetuada pela sociedade OVH SAS, filial da sociedade OVH Groupe SAS, sociedade matriculado no RCS de Lille sob número 537 407 926 sise 2, Rue Kellermann, 59100 Roubaix. https://ovhsas.com/

A concepção e a realização do Site https://www.autism-studies.com foram efetuadas pela sociedade LICORN PUBLISHING SARL, sociedade por ações de responsabilidade limitada com capital de 5.000 euros, inscrita no Registro do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número 533 229 266, cuja sede social é situada em rue de Sèvres, nº 101, 75006 Paris – França. https://licornpublishing.com/